1. SOBRE O FALE

O FALE é um serviço online de conversa e escuta por texto.

A proposta é oferecer ao usuário um espaço privado para conversar durante o período contratado, sem necessidade de exposição de sua identidade ao ouvinte.

O FALE não oferece terapia, consulta, diagnóstico, tratamento, atendimento psicológico ou qualquer outra modalidade de serviço de saúde ou atendimento profissional especializado.

O FALE também não substitui serviços de emergência ou atendimento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico ou de qualquer outra natureza profissional.

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2. COMO O SERVIÇO FUNCIONA

O FALE disponibiliza sessões individuais de conversa por texto, conforme a disponibilidade do serviço.

As modalidades disponíveis são:

10 minutos — R$ 15
20 minutos — R$ 30
30 minutos — R$ 45

Os valores e condições vigentes são aqueles apresentados no site no momento da contratação.

Quando o FALE estiver ocupado, o usuário poderá, quando essa funcionalidade estiver disponível, entrar gratuitamente na fila de espera.

A entrada na fila não constitui contratação de uma sessão e não gera cobrança.

Quando chegar a vez do usuário, será concedido o prazo informado pelo site para que ele inicie sua sessão. Caso não a inicie dentro desse prazo, sua posição poderá ser liberada para o próximo usuário da fila.

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3. INÍCIO E DURAÇÃO DA SESSÃO

O tempo contratado começa a ser contado somente após o início efetivo da sessão, conforme indicado pelo sistema.

Uma vez iniciada, a sessão seguirá até o término do período contratado.

O tempo não será pausado em razão de inatividade, ausência temporária do usuário, minimização da página, fechamento da página ou interrupção da conexão do usuário, ressalvadas situações de falha técnica atribuíveis ao serviço e os direitos assegurados pela legislação aplicável.

Quando tecnicamente possível, o sistema poderá permitir o retorno à sessão após uma interrupção de conexão, preservando o tempo restante.

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4. ENCERRAMENTO DA SESSÃO

A sessão poderá ser encerrada pelo usuário antes do término do período contratado.

O encerramento antecipado pelo usuário não implica, por si só, conversão automática do tempo restante em crédito ou extensão de sessão, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

Quando houver fila de espera, o término da sessão ocorrerá no horário correspondente ao período contratado, não sendo garantida extensão além desse período.

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5. PAGAMENTO

O pagamento será realizado por meio das formas de pagamento disponibilizadas no site.

A confirmação do pagamento poderá depender da instituição responsável pelo processamento da transação.

O usuário deverá conferir as informações da contratação antes de concluir o pagamento.

Após a contratação, serão disponibilizadas ao usuário as informações necessárias para comprovação da operação, conforme os recursos da plataforma de pagamento utilizada.

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6. CANCELAMENTO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas contratações realizadas pela internet, o usuário possui os direitos previstos na legislação brasileira de proteção ao consumidor, inclusive o direito de arrependimento quando aplicável.

O direito de arrependimento poderá ser exercido no prazo legal de 7 (sete) dias, observadas as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O pedido poderá ser realizado pelo canal de atendimento indicado no site.

Quando houver valores a serem restituídos em razão do exercício de direito legal ou de outra hipótese prevista na legislação, a restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada e os procedimentos aplicáveis.

Em caso de falha técnica que impeça ou prejudique substancialmente a realização da sessão contratada, o FALE buscará solucionar a situação, podendo, conforme o caso, disponibilizar a retomada da sessão, crédito, nova sessão ou restituição, observada a legislação aplicável e as circunstâncias do caso.

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7. USO DO SERVIÇO

O usuário se compromete a utilizar o FALE de maneira respeitosa e compatível com a finalidade do serviço.

Não é permitido utilizar o serviço para:

• ameaçar, intimidar ou perseguir outras pessoas;

• praticar ou facilitar atividades ilícitas;

• enviar conteúdo destinado a causar dano a terceiros;

• tentar obter, divulgar ou explorar dados pessoais do ouvinte;

• tentar comprometer, invadir ou prejudicar o funcionamento do site ou de seus sistemas;

• utilizar mecanismos automatizados ou outras formas de abuso que prejudiquem o serviço ou outros usuários.

O FALE poderá interromper ou limitar uma sessão quando houver violação destes Termos, risco à segurança, uso abusivo da plataforma ou outra situação que justifique a medida, sempre observada a legislação aplicável.

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8. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais realizado pelo FALE está sujeito à sua Política de Privacidade.

O FALE busca limitar a coleta e o armazenamento de dados ao necessário para o funcionamento do serviço, processamento de pagamentos, segurança, prevenção de fraudes, atendimento ao usuário e cumprimento de obrigações legais.

Informações detalhadas sobre os dados tratados, suas finalidades, bases legais, períodos de retenção e direitos do titular estão disponíveis na Política de Privacidade.

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9. CONVERSAS, GRAVAÇÃO E CAPTURA DE TELA

A conversa realizada durante uma sessão faz parte da experiência privada entre usuário e ouvinte.

O FALE não oferece ferramenta para gravação, download ou exportação da conversa.

O FALE também não pretende manter permanentemente o conteúdo das conversas, observadas as necessidades técnicas, de segurança, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos descritas na Política de Privacidade.

Entretanto, o FALE não pode impedir que o próprio usuário ou terceiro que tenha acesso à tela realize, por meios externos à plataforma, captura de tela, fotografia, gravação ou outra forma de reprodução do conteúdo exibido.

Por essa razão, embora o FALE adote medidas para proteger a privacidade das conversas, não é possível garantir que o conteúdo visualizado na tela jamais seja copiado ou reproduzido por quem tenha acesso a ele.

O usuário também se compromete a não divulgar ou utilizar indevidamente o conteúdo de uma conversa para prejudicar, expor ou identificar o ouvinte ou outra pessoa.

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10. LIMITES DA EXPERIÊNCIA

O FALE oferece uma experiência de conversa e escuta informal.

O ouvinte não atua como terapeuta, médico, psicólogo, advogado ou outro profissional contratado para prestar orientação especializada por meio do FALE.

O usuário pode conversar sobre os assuntos que desejar, dentro dos limites estabelecidos nestes Termos e nas regras de Segurança do serviço.

A vida privada do ouvinte não faz parte da experiência.

O usuário não deve exigir informações pessoais, contatos externos, identificação ou acesso à vida privada do ouvinte.

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11. SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

O FALE não é um serviço de emergência.

Em situações de risco imediato à vida, à integridade física ou à segurança do usuário ou de terceiros, o usuário deverá procurar imediatamente os serviços públicos de emergência ou atendimento profissional apropriado.

O FALE poderá adotar medidas de segurança compatíveis com a situação e com suas obrigações legais.

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12. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

O FALE poderá apresentar períodos de indisponibilidade decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de terceiros ou outros eventos fora de seu controle.

Quando uma indisponibilidade afetar uma sessão já contratada, serão adotadas medidas razoáveis para solucionar o problema, observados os direitos do consumidor.

O FALE funciona atualmente nos seguintes horários:

Segunda a sexta-feira: das 19h às 22h.
Sábados: das 8h às 10h.

Os horários correspondem ao período em que o serviço poderá receber novas solicitações e sessões, estando sua utilização sujeita à disponibilidade do ouvinte.

O FALE poderá alterar seus horários de funcionamento, informando os novos horários no site.

Sessões iniciadas dentro do horário de funcionamento poderão continuar até o término do período contratado, ainda que seu encerramento ocorra após o horário limite para início de novas sessões.

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13. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações no serviço, na legislação ou em seus procedimentos.

A versão vigente estará sempre disponível no site.

Alterações relevantes serão apresentadas de maneira adequada ao usuário quando necessário.

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14. CONTATO

Para dúvidas, solicitações relacionadas ao serviço, pagamentos, cancelamentos, privacidade ou exercício de direitos, o usuário poderá entrar em contato pelo endereço:

[e-mail oficial do FALE]

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15. IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR

Nome empresarial: [a definir]
CNPJ/CPF: [a definir]
Endereço: [a definir]
E-mail: [e-mail oficial do FALE]

Essas informações serão preenchidas antes da abertura das vendas ao público.

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16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo, ao comércio eletrônico e à proteção de dados pessoais.

Eventuais conflitos serão tratados pelos meios administrativos ou judiciais cabíveis, respeitados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.